Candidatos de partidos nanicos ao governo de MT ficam sem te
Rafael Millas, Mauricio Coelho e Laudicério Machado não terão acesso ao horário eleitoral gratuito devido às regras da Emenda Constitucional 97.
Rafael Millas, Mauricio Coelho e Laudicério Machado não terão acesso ao horário eleitoral gratuito devido às regras da Emenda Constitucional 97.
A corrida eleitoral ao Governo de Mato Grosso conta com a participação de candidatos cujas legendas possuem baixa densidade eleitoral e partidária. Rafael Millas, do Missão, Mauricio Coelho, representando o Mobiliza, e Laudicério Machado, pelo Agir, estão na disputa com chapas puras, mas enfrentarão um desafio adicional durante a campanha: a ausência de tempo destinado à propaganda no rádio e na televisão.
Essa restrição ocorre porque os partidos aos quais pertencem não conseguiram atingir os critérios de desempenho estabelecidos pela Emenda Constitucional 97. A legislação atual impõe barreiras rigorosas para que as siglas tenham acesso ao horário eleitoral gratuito, visando filtrar a representatividade das legendas no cenário nacional.
Para garantir o direito ao tempo de TV e rádio, as agremiações precisam cumprir, obrigatoriamente, um dos dois requisitos previstos na norma. O primeiro deles exige que o partido tenha eleito, no mínimo, 11 deputados federais, sendo que esses parlamentares devem estar distribuídos por pelo menos nove unidades da Federação.
A alternativa para as legendas que não alcançam essa marca de parlamentares eleitos é a comprovação de desempenho nas urnas. O partido deve ter obtido, no pleito anterior para a Câmara dos Deputados, pelo menos 2% dos votos válidos em âmbito nacional.
Além disso, essa votação mínima precisa seguir uma regra de distribuição geográfica específica: os votos devem estar espalhados por, no mínimo, nove estados ou Distrito Federal, sendo necessário que, em cada uma dessas unidades, a legenda tenha conquistado, pelo menos, 1% dos votos válidos.
Como as siglas de Millas, Coelho e Machado não preencheram tais exigências legais, os postulantes ao Palácio Paiaguás foram excluídos da grade de propaganda eleitoral gratuita. A situação impõe uma limitação logística significativa para a divulgação de suas plataformas de governo.
Diante desse cenário, a estratégia dos três candidatos para apresentar suas propostas ao eleitorado mato-grossense ficará restrita, quase exclusivamente, ao uso das redes sociais e plataformas digitais. O ambiente virtual será o principal canal de comunicação para que tentem ampliar o alcance de suas campanhas e conquistar o voto da população.
Fonte: rdnews.com.br