Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre diretor
Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino: O presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu decisões de Mendonça e Dino sobre o diretor da PF. Confira agora.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, interveio nesta quarta-feira (9) na crise institucional envolvendo a cúpula da Polícia Federal. O magistrado atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada. As decisões de Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre diretor da PF visam pacificar o impasse jurídico instalado na Corte.
Ambos os dirigentes haviam sido removidos de seus postos pelo ministro André Mendonça na última terça-feira (8). Contudo, o ministro Flávio Dino determinou a reintegração de ambos na manhã desta quarta-feira. Fachin, ao analisar o caso, também suspendeu a ordem de Dino, estabelecendo que os diretores permanecem nos cargos por força da liminar da AGU, e não pela decisão monocrática anterior.
Entenda a crise envolvendo Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre diretor da PF
O presidente do STF manifestou forte preocupação com o cenário de decisões conflitantes entre os integrantes do tribunal. Fachin classificou como grave o fato de comandos normativos incompatíveis serem emitidos sucessivamente. Segundo o ministro, essa dinâmica desafia a hierarquia da Corte, especialmente quando há julgamentos pendentes na Segunda Turma e pedidos de suspensão sob análise da Presidência.
A disputa entre os ministros ganhou contornos mais intensos na última semana. O conflito teve origem após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da PF que mencionava o banqueiro Daniel Vorcaro, atualmente preso, e supostas mensagens trocadas com o ministro Alexandre de Moraes. Moraes negou as acusações e incluiu Mendonça no inquérito das Fake News.
Andrei Rodrigues e Leandro Almada foram afastados por Mendonça e reintegrados por Dino antes da intervenção de Fachin. O ministro Fachin concedeu um prazo de 48 horas para que o diretor-geral da PF apresente manifestação oficial. O plenário do STF deve decidir no dia 15 de setembro se Alexandre de Moraes será investigado por sua relação com Vorcaro.
A decisão de Mendonça, que afastou os diretores, baseou-se em um pedido do partido Novo e incluía a interrupção da produção de relatórios de inteligência pela PF. Tal medida gerou uma reação imediata na corporação, com diversos diretores colocando seus cargos à disposição em solidariedade a Andrei Rodrigues. Por outro lado, Flávio Dino argumentou que o partido Novo carecia de legitimidade para o pleito.
Dino justificou sua decisão de reintegração afirmando que a paralisação dos relatórios de inteligência prejudicaria investigações sob sua relatoria. Entre os processos citados, está a apuração sobre o desvio de emendas parlamentares para financiar a produção de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Para mais últimas notícias , acompanhe nossas atualizações diárias.
Portanto, a situação permanece sob monitoramento rigoroso da Presidência do STF. Fachin busca evitar que a guerra de decisões monocráticas comprometa a estabilidade das instituições e o andamento das investigações conduzidas pela Polícia Federal. O desfecho definitivo sobre a investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes será definido em plenário na próxima semana.
Fonte: jornaldematogrosso.com.br