MPE investiga denúncias de assédio em escola de Cuiabá
O MPE investiga denúncias de assédio sexual contra alunas por militares em escola cívico-militar de Cuiabá. Confira agora os detalhes do inquérito.
O MPE investiga denúncias de assédio sexual e possíveis irregularidades administrativas envolvendo profissionais militares na Escola Estadual Cívico-Militar André Avelino Ribeiro, situada no bairro CPA 1, em Cuiabá. A investigação foi formalizada pelo promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, da 8ª Promotoria de Justiça Cível da Capital, responsável pela Defesa da Educação.
A abertura do inquérito civil ocorreu após o recebimento de relatos encaminhados pela Ouvidoria de Direitos Humanos, por meio do Disque 100. Segundo as denúncias, militares teriam acessado banheiros femininos e observado o corpo das estudantes de maneira inadequada. Além disso, a gestão escolar da época foi acusada de omissão diante das queixas.
MPE investiga denúncias
Em resposta ao Ministério Público, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) apresentou um relatório da Equipe Psicossocial. O documento detalha visitas institucionais e reuniões realizadas desde 2025 para alinhar condutas com os servidores. A gestão escolar negou a confirmação de invasão aos banheiros, alegando que a entrada de militares visava apenas coibir o uso de cigarros eletrônicos.
Contudo, o relatório da Seduc reconheceu queixas recorrentes sobre o comportamento de militares na unidade. Pontos centrais da investigação incluem:
Relatos de contato visual prolongado e comunicação inadequada por parte de servidores. A localização de um bilhete, em junho de 2026, onde uma aluna expressava desconforto com a postura de um militar. A ausência de uma policial feminina para realizar abordagens específicas com as estudantes. Embora a nova gestão escolar tenha informado que medidas pontuais, como advertências verbais, foram aplicadas pela administração anterior, o Ministério Público busca respostas mais robustas. Um dos militares citados nas reclamações já não atua mais na instituição de ensino.
O promotor estabeleceu um prazo de 15 dias para que a Seduc apresente comprovações documentais sobre as providências adotadas. Entre as exigências, destaca-se a necessidade de alocar uma militar mulher para o atendimento às alunas e a implementação de um cronograma de capacitação contínua contra o assédio.
Além da esfera cível, o caso foi encaminhado à 27ª Promotoria Criminal da Capital. O objetivo é analisar possíveis crimes de importunação sexual, conforme previsto no artigo 215-A do Código Penal brasileiro. A medida visa garantir um ambiente escolar seguro e livre de violências para os estudantes.
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Fonte: midianews.com.br