Artigo 7.º contra a Hungria: Parlamento Europeu avalia fim
O Parlamento Europeu estuda encerrar o artigo 7.º contra a Hungria após reformas. Confira agora os detalhes sobre o futuro do procedimento na UE.
artigo 7.º contra a Hungria — O Parlamento Europeu prepara-se para encerrar o prolongado procedimento do artigo 7.º , frequentemente chamado de “opção nuclear” da União Europeia contra a Hungria. Iniciado em 2018, o processo foi motivado por preocupações sobre violações dos valores democráticos durante a gestão de Viktor Orbán. Contudo, a ascensão de Péter Magyar ao governo húngaro trouxe uma nova dinâmica, com o país revisando diversas leis da era anterior.
O futuro do artigo 7.º contra a Hungria
Fontes parlamentares indicam que a postura da instituição está mudando. Um eurodeputado sênior do Partido Popular Europeu (PPE) afirmou que a Hungria concluiu reformas significativas que aproximam o país das normas da UE. Portanto, existe uma expectativa crescente de que o procedimento seja finalizado em breve, consolidando uma vitória política para o partido Tisza, de Magyar.
O artigo 7.º é uma medida excepcional que pode, em última instância, suspender o direito de voto de um Estado-membro. Em 2018, os eurodeputados acionaram o mecanismo citando riscos à independência judicial, corrupção, liberdade de imprensa e direitos das minorias. Para entender melhor o contexto das últimas notícias sobre a política europeia, é preciso analisar os próximos passos do Parlamento.
Uma missão de apuramento de fatos está agendada para o final de outubro. Os parlamentares realizarão reuniões com autoridades, ONGs e instituições locais. Os principais pontos de atenção incluem:
A independência do sistema judiciário húngaro; O combate à corrupção sistêmica; A revogação da controversa legislação anti-LGBTI+. A relatora do dossiê, Tineke Strik, destacou que a lei sobre a proteção de menores, que restringe conteúdos sobre transição de gênero ou homossexualidade, permanece como um entrave. Até o momento, o governo húngaro não sinalizou a revogação dessa norma específica. Strik prevê que o relatório final sobre a situação do Estado de direito no país esteja concluído apenas no início de 2027.
A decisão final para encerrar o procedimento exige uma maioria de dois terços, ou seja, 480 dos 719 eurodeputados. Enquanto grupos de esquerda, como os Verdes, demonstram cautela, conservadores e forças de extrema-direita tendem a apoiar o fim da medida. O posicionamento dos grupos centristas, como o Renew Europe e os Socialistas e Democratas (S&D), será decisivo para o resultado da votação.
Sandro Gozi, eurodeputado do Renew Europe, enfatizou que o encerramento deve basear-se em mudanças reais e não apenas em conveniências políticas. O procedimento foi utilizado poucas vezes na história da UE, sendo o caso da Polônia, encerrado em 2024, o exemplo mais recente de sucesso após mudanças governamentais. A trajetória húngara, portanto, segue sob escrutínio rigoroso dos legisladores europeus.
Fonte: pt.euronews.com