Prefeito de Cuiabá busca alinhamento com Ministério Público
Abilio Brunini reuniu-se com o MPMT para definir estratégias de desocupação e proteção ambiental nos loteamentos Senador Jonas Pinheiro e Residencial Ilza There
Abilio Brunini reuniu-se com o MPMT para definir estratégias de desocupação e proteção ambiental nos loteamentos Senador Jonas Pinheiro e Residencial Ilza Therezinha.
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, manteve um encontro nesta sexta-feira (28) com a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, responsável pela 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da capital. O objetivo central da reunião foi estabelecer diretrizes para a desocupação e a salvaguarda de áreas verdes situadas nos loteamentos Senador Jonas Pinheiro e Residencial Ilza Therezinha Picoli Pagot.
A reunião contou com a presença da secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, além de técnicos da administração municipal. O grupo debateu as estratégias de fiscalização e os protocolos que o Executivo municipal tem implementado para conter o avanço de invasões e assegurar a integridade dos espaços públicos.
A colaboração com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) justifica-se pela relevância ambiental e pelos riscos de segurança identificados na região. Parte dos terrenos invadidos está localizada em Área de Preservação Permanente (APP), onde há a presença de nascente difusa. Além disso, a Defesa Civil classificou o local como uma zona de alto risco, o que torna imperativa a adoção de medidas preventivas para evitar novas edificações e proteger os cidadãos.
A Prefeitura de Cuiabá tem intensificado o monitoramento constante e as operações de fiscalização no perímetro. Em abril de 2025, o município executou a demolição de imóveis que estavam em fase de construção, mas ainda sem moradores. Já na última quinta-feira (27), uma nova ação resultou na derrubada de 19 estruturas desabitadas que haviam sido erguidas de maneira irregular.
De acordo com a secretária Juliana Palhares, as ações da administração municipal estão alinhadas às orientações do Ministério Público, visando o estrito cumprimento da legislação vigente. A fiscalização constatou um cenário misto, que engloba desde construções destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social até edificações de grande porte com padrão construtivo elevado.
"A Prefeitura manterá uma atuação rigorosa para barrar novas invasões, resguardar as áreas públicas e garantir que a lei seja respeitada. O trabalho de vigilância e fiscalização será contínuo para impedir que novas obras sejam iniciadas de forma clandestina", declarou a secretária.
Para a promotora Maria Fernanda Corrêa da Costa, a sinergia entre as instituições é um pilar essencial para a proteção do patrimônio público e o respeito às normas urbanísticas e ambientais. "O esforço conjunto visa assegurar a aplicação da legislação, promovendo a desocupação das áreas invadidas e a preservação dos recursos naturais da região", afirmou a representante do MP.
O prefeito Abilio Brunini ressaltou a relevância do diálogo institucional com o Ministério Público para dar maior robustez às ações do município e garantir uma resposta coordenada frente às ocupações. A Prefeitura informou que seguirá monitorando a situação e adotando as providências administrativas necessárias para a preservação das áreas verdes e a segurança da população.
Por sua vez, o Ministério Público reforçou que continuará acompanhando o desdobramento do caso, utilizando os instrumentos extrajudiciais e judiciais cabíveis para viabilizar a desocupação das áreas e assegurar a proteção ambiental necessária.
Fonte: midianews.com.br