Projeto de lei incentiva doação de alimentos aptos para cons
O deputado Beto Dois a Um propôs um projeto na Assembleia Legislativa para facilitar a doação de alimentos próprios para consumo que seriam descartados pelo mer
O deputado Beto Dois a Um propôs um projeto na Assembleia Legislativa para facilitar a doação de alimentos próprios para consumo que seriam descartados pelo mercado.
O deputado estadual Beto Dois a Um (Podemos) apresentou, durante esta semana, uma proposta legislativa na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) com o objetivo de viabilizar a doação de alimentos que, embora destinados ao descarte comercial, permanecem em condições adequadas para o consumo humano. A iniciativa busca atender famílias em situação de insegurança alimentar, combatendo simultaneamente o desperdício de itens que ainda possuem valor nutricional.
A estratégia central do projeto é estabelecer uma rede de conexão eficiente entre estabelecimentos que possuem excedentes alimentares e as entidades responsáveis pela distribuição a quem necessita. A participação no programa será facultativa, permitindo que diversos setores da economia local colaborem com a causa social.
Poderão aderir à iniciativa supermercados, restaurantes, feirantes, produtores rurais, agricultores familiares e cooperativas. O foco principal são os produtos que, por questões estéticas — como tamanho, formato ou pequenas imperfeições na aparência —, acabam sendo rejeitados pelos padrões de comercialização convencionais, mas que mantêm a integridade para o consumo.
De acordo com o texto protocolado, os alimentos doados deverão ser direcionados a bancos de alimentos, organizações assistenciais e outras instituições que prestam suporte a populações em vulnerabilidade social. O projeto prevê, ainda, que o Poder Público atue como um facilitador, criando canais de comunicação entre os doadores e as instituições receptoras.
Além da conexão, o Estado poderá oferecer orientações técnicas fundamentais sobre o armazenamento, o transporte e a conservação correta dos produtos, garantindo que a segurança alimentar seja preservada durante todo o processo de logística das doações.
O parlamentar ressaltou que a proposta não impõe qualquer obrigatoriedade aos estabelecimentos comerciais. A adesão ao programa é estritamente voluntária, baseando-se no engajamento social dos empresários e produtores que desejam destinar produtos que não serão mais comercializados para fins de assistência social.
A medida busca criar um ambiente favorável para que o excedente produtivo, que muitas vezes acaba em aterros sanitários, seja transformado em uma fonte de nutrição para quem mais precisa, otimizando o uso dos recursos disponíveis no estado de Mato Grosso.
Fonte: midianews.com.br