Centros de retorno: 5 países da UE planejam envio até 2027
Cinco países da União Europeia articulam a criação de centros de retorno para migrantes fora do bloco até 2027. Confira os detalhes desta política.
A União Europeia enfrenta uma nova fase na gestão migratória com o anúncio de cinco Estados-membros sobre a criação de centros de retorno. Dinamarca, Áustria, Alemanha, Países Baixos e Grécia pretendem estar preparados até 2027 para enviar migrantes em situação irregular para instalações localizadas fora do bloco europeu.
O acordo foi formalizado após uma reunião ministerial em Copenhaga. O objetivo central é estabelecer um modelo comum para acolher requerentes de asilo que tiveram seus pedidos rejeitados e que não podem ser repatriados imediatamente para seus países de origem.
Implementação dos centros de retorno
Atualmente, o grupo negocia a viabilidade dessas estruturas com nações parceiras ainda não reveladas oficialmente. Contudo, relatórios da imprensa apontam Ruanda e Uganda como os destinos mais prováveis para essas instalações. O ministro da Migração dinamarquês, Morten Bødskov, afirmou que o plano visa transferir os primeiros migrantes em 2027.
Bødskov enfatizou que as unidades não funcionarão como prisões ou campos de detenção. Segundo o governo dinamarquês, o projeto oferecerá uma nova oportunidade aos migrantes, sendo financiado integralmente pelos cinco países europeus envolvidos.
Os principais pontos do projeto incluem:
Financiamento total pelos países da UE, com possíveis incentivos comerciais extras. Parcerias equitativas e mutuamente benéficas com nações fora do bloco. Redução drástica do fluxo de migração ilegal para o território europeu. O ministro austríaco, Gerhard Karner, destacou que a meta comum é aproximar o número de entradas ilegais de zero. Além disso, o representante grego, Thanos Plevris, confirmou que as discussões com potenciais parceiros estão avançando e um acordo pode ser anunciado em breve.
Os ministros planejam um novo encontro em Munique no final de setembro para alinhar os procedimentos. O projeto deve contar com a colaboração de órgãos como o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM).
A iniciativa está amparada pela legislação de migração aprovada pelo Parlamento Europeu em junho, considerada a mais rigorosa da história. O chamado "regulamento de retorno" deve receber aprovação final no outono, consolidando a base jurídica para esses acordos com países terceiros.
Vale lembrar que a Itália já mantém um projeto similar em parceria com a Albânia. Dezenove governos da UE veem essa estratégia como uma solução inovadora para a crise migratória, conforme manifestado em uma carta conjunta enviada aos líderes europeus.
Por outro lado, a proposta enfrenta forte resistência de organizações de direitos humanos. Michele LeVoy, diretora da ONG Picum, criticou a medida, argumentando que ela retira famílias de suas vidas na Europa para submetê-las a detenções em locais desconhecidos.
O histórico de iniciativas semelhantes apresenta desafios significativos. O Reino Unido desistiu de seu programa com Ruanda, e a Dinamarca abandonou um plano nacional em 2023. Além disso, o projeto italiano na Albânia registrou custos elevados e um número de atendimentos bem abaixo da meta inicial.
Para mais informações sobre o cenário político internacional, acompanhe a nossa categoria de notícias. A eficácia desses centros de retorno, portanto, permanece como um ponto de interrogação central para a política externa europeia nos próximos anos.
Fonte: pt.euronews.com